Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST amplia valor de indenização por dano moral

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional